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O que é uma conta? »Sua definição e significado

Anonim

É uma proposta legal que será apresentada a uma Assembleia, Parlamento ou Congresso, com o objetivo de se tornar uma lei oficial dentro da Constituição. De acordo com a nação, sua aprovação pode variar, pois deve ser submetida a diferentes revisões e análises sobre o que poderia alcançar em ser aprovado. Os sujeitos que têm a livre opção de apresentar projeto de lei ao órgão competente são os deputados ou deputados, que devem manter como filosofia profissional a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que de certa forma protegem; da mesma forma, o presidenteVocê também pode optar por emitir um projeto de lei, mas isso só acontece em alguns países, como o Chile. São vários os processos que permitem aos cidadãos eleger as pessoas que os irão representar perante a Assembleia.

Os períodos em que os vigilantes participam variam, dependendo da nação em que você se encontra. Quanto às áreas que podem ser tocadas quando se pretende iniciar um projeto de lei, são: questões sociais, como a criação de programas que atendam pessoas com deficiência, proporcionando-lhes assistência econômica ou, enfim, uma lei pode ser criada que ajudar os sem-teto, enviando-os para suas próprias casas ou dando-lhes ajuda financeira; as questões econômicas, aquelas que passam a se estabelecer na área monetária, criando planos que ajudem a melhorar a situação de um país; enfim, os projetos de lei que enfocam o gozo cultural do cidadão podem ser um fato.