Um acidente de trabalho é definido como todas as lesões que uma pessoa sofre em resultado de ou por ocasião do seu trabalho e que provoquem lesões por invalidez ou mesmo a morte. Esses acidentes podem ocorrer em diversos ambientes, ou em atividades como atividades sindicais, treinamento ocupacional ou o desenvolvimento de qualquer atividade dentro do ambiente de trabalho. Além disso, é importante destacar que os acidentes de trabalho podem incluir os acidentes que ocorrem no trajeto de ida ou volta para o local de trabalho ou de trabalho.
Diante do exposto acima, é importante ter clareza sobre as situações que são consideradas acidentes de trabalho, as mais frequentes são as descritas a seguir:
- Os acidentes denominados in itinere são aqueles que ocorrem no momento em que o trabalhador vai ou regressa do local de trabalho.
- Acidentes de missão são aqueles sofridos pelo trabalhador durante o percurso em que se deslocou, por ordem do seu empregador ou chefe imediato, do local de trabalho para o local para onde foi mandado.
- Acidentes sofridos por delegados sindicais no exercício desta função, seja no local onde a exerce ou na ida ou saída.
- As doenças que já existiam, mas que com o passar do tempo e como resultado do trabalho realizado, pioraram de forma significativa.
- Acidentes que surgem ao realizar corretamente as tarefas atribuídas ao trabalho.
- Doenças adquiridas e originadas exclusivamente pelo trabalho.
Também devem ser considerados acidentes de trabalho todos os danos físicos ou psicológicos sofridos pelo trabalhador de determinada empresa, entidade ou estabelecimento que sejam causados por motivos criminais, como furto.
A primeira coisa a fazer no caso de sofrer um acidente de trabalho é informar o seu empregador para que o encaminhe imediatamente para o posto de saúde do órgão administrativo correspondente, para pronto atendimento.
Se o empregador não cumprir a obrigação ou se as circunstâncias do caso não permitirem que o empregador tome conhecimento, o trabalhador pode recorrer ao centro de assistência pelos seus próprios meios e deve ser atendido imediatamente.