Um Contrato (do latim Contractus) é um acordo geralmente em papel ou pelo menos estabelecido por escrito em que as partes envolvidas devem assumir a responsabilidade de cumprir cada uma das condições nele estabelecidas. Os contratos são celebrados entre pessoas que pretendem fundar empresas, sociedades, organizações ou instituições em que seja atribuída uma determinada responsabilidade a cada uma, concretizando-se assim as etapas e funções que se estabelecem no referido contrato. Os contratos podem ser de vários tipos: contratos de trabalho, contratos de compra e venda, contratos de arrendamento, inclusive, oO casamento pode ser considerado um contrato legal entre duas pessoas, uma vez que estabelece as condições em que o homem e a mulher devem viver juntos.
O contrato de trabalho indica a cada uma das partes (empregado e empregador) quais são as suas funções dentro da empresa onde irão desempenhar o trabalho que lhes é atribuído. O empregado fica por escrito neste documento, quais são as funções que deve desempenhar, quais são as ferramentas que deve utilizar, o horário em que deve trabalhar e as condições em que irá executar a ação. O contrato, por sua vez, também deve especificar quais são os benefícios que o empregador deve ter com o trabalhador, enfatizando o salário que irão receber, os benefícios previdenciários que terão, os direitos que o trabalhador tem dentro da empresa e as condições em que o trabalhador se sente seguro e respeitado. Existem leis em muitos países que regulam os estatutos sob os quais os contratos de trabalho são celebrados, a fim de garantir a cada parte uma remuneração justa e um serviço prestado.
Os acordos sob a forma de contrato são geralmente assinados com a assinatura de todos os envolvidos, em alguns casos, possuem selos nos quais se evidencia a adesão e os códigos de aceitação de entidades superiores. Tudo isso para estabelecer a legalidade e fazer com que os interessados concordem com tudo o que for estipulado no contrato.
