A custódia compartilhada ou parentalidade compartilhada é a situação legal que ocorre quando ambos os pais mantêm a custódia e a custódia dos filhos menores após a separação do casal (separação ou divórcio). Quando a guarda compartilhada é concedida, ambos os progenitores mantêm iguais direitos e deveres quanto à educação dos filhos, permitindo que ambos vivam com os filhos em períodos alternados, conforme determinação do juiz.
Este tipo de guarda está se tornando mais frequente em muitos países, sendo a fórmula oposta ao regime de guarda que tradicionalmente tem sido mais comum: guarda monoparental em favor da mãe.
Dependendo do que for convencionado, os menores podem residir temporariamente na residência habitual do progenitor a quem corresponda durante esse período, alternando assim as habitações, ou poderá ser acordado que os menores sempre residam no domicílio conjugal e sejam os pais aqueles que se mudam alternadamente para exercer a custódia.
O facto de a guarda ser partilhada não implica necessariamente que ambos os progenitores partilhem a guarda do menor em períodos de mesma duração, pois dependendo das circunstâncias pessoais de cada caso pode ser que embora a guarda seja partilhada, os menores residem por mais tempo com um dos pais.
O principal argumento da defesa da guarda conjunta está no bem-estar do menor, permitindo-lhe crescer tendo uma relação com os pais.
Geralmente, quando existe o regime de guarda compartilhada, elimina-se a necessidade de um dos progenitores pagar pensão alimentícia ou alimentos ao ex-companheiro para a educação do filho, uma vez que ambos os pais devem ser responsáveis pelas despesas habituais do menor..
Deve-se também ter em mente que para que a guarda compartilhada seja concedida é necessária a aprovação do juiz, que levará em consideração fatores como a proximidade entre as casas dos pais, as preferências dos menores, a idade dos filhos ou cuidados anteriores prestados por cada um dos pais no processo de parentalidade.
