É um sistema onde o povo pode exercer a soberania, através dos governos que elege, por um determinado tempo e onde exerce um determinado cargo. A palavra república vem do latim "res" que significa "coisa pública", ou seja, que pertence ao povo, ou seja, que o poder reside no povo, que é temporariamente delegado aos seus representantes. Tem uma grande diferença fundamental em relação aos governos monárquicos onde o soberano tem poder vitalício e muitas vezes hereditário.
Uma das características importantes que distinguem um governo republicano é que são regidos por um conjunto de leis fundamentais, que estabelecem a criação da sociedade, a forma de governo e os direitos dos cidadãos, tudo está estabelecido em uma constituição.
Outras características da república são:
- Todos os cidadãos têm direito à igualdade de direito.
- Os governantes devem ser responsáveis perante as pessoas que os elegeram, por suas ações durante este governo.
- Esses atos não devem ser secretos, mas divulgados ao povo para serem controlados.
Alguns dos governos republicanos são os seguintes:
A característica fundamental deste sistema é a divisão de poderes, os quais estão constitucionalmente estabelecidos três, sendo divididos em termos das funções específicas que desempenham:
- Um órgão administrativo, representado pelo Poder Executivo.
- Um legislador, chamado poder legislativo.
- Órgão encarregado de aplicar as leis nos casos específicos submetidos à sua apreciação, denominado poder judicial.
A melhor definição de governo republicano pelo constitucionalista argentino Aristóbulo del Valle. Segundo ele, a República é um povo organizado com base na igualdade de todos, onde o governo é um simples agente do povo, eleito pelo povo da época e responsável pelo seu povo e pela sua administração.
