Carta Magna é o título dado ao documento que representa todos os direitos e deveres que uma sociedade constituída como nação deve gozar e cumprir, respectivamente. A etimologia do termo remete-nos à época da monarquia, quando o rei D. João I da Inglaterra era obrigado a cumprir uma ordem jurídica praticamente a pedido do povo, tendo em vista todos os problemas que surgiam na sociedade. Nessa época era conhecido pelo latim "Magna charta libertatum". A Carta Magna pode ser comparada à Lei das XII Tábuas nas quais foram escritas todas as regras e condições pelas quais ela é usada para ordenar ao público tudo o que deve ser feito para continuar com o curso da evolução.
Historicamente, todos os países têm escrito seu ordenamento jurídico para a correta conduta da sociedade, porém, tendo em vista que o espírito de uma Carta Magna é a democracia, a liberdade e a pluralidade de pensamento, com base nos melhores princípios éticos, Muitos países fizeram livros ou escritos para basear suas leis em torno das crenças religiosas e esses compêndios de leis não podem ser chamados de Magna Carta, porque não têm os fundamentos básicos para sua concepção.
Muitos países como México, Venezuela e os países libertados por Simón Bolívar obtiveram seu documento de constituição e representação perante o mundo após a independência, o que lhes deu autonomia do jugo espanhol ou outro.
